| Projeto: |
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PL 26 11/02/2014 (ver documento) |
| Processo: |
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01-26/2014
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0026-2014 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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ACRESCE ARTIGO 7º-D À LEI Nº 14.132, DE 24 DE JANEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REF. SOLUCIONAR PROBLEMAS QUE DEVEM SER PRESTADOS DE FORMA CONTINUADA, COMO UTI PEDIÁTRICA, UTI NEONATAL, SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA, EQUIPE DE CIRURGIA, EQUIPE DE PEDIATRIA, EQUIPE DE PRONTO SOCORRO, ENTRE OUTROS) |
| Assunto: |
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ALTERACAO / ANESTESIA / ANESTESISTA / CIRURGIA / CONTRATACAO / CONTRATO DE GESTAO / LEI 14.132/2006 / ORGANIZACAO SOCIAL / PEDIATRIA / PLANTAO / PRESTACAO DE SERVICO / PRONTO SOCORRO / SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) / SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE / TERCEIRIZACAO / UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0433-2014
ver documento Adm0766-2014
ver documento Saude1390-2014
ver documento Fin1261-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 12/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 12/02/2014 | Encaminhado em 18/03/2014 | | CCJ | Recebido em 19/03/2014 | Encaminhado em 13/05/2014 | | ADM | Recebido em 14/05/2014 | Encaminhado em 05/06/2014 | | SAUDE | Recebido em 11/06/2014 | Encaminhado em 28/11/2014 | | FIN | Recebido em 01/12/2014 | Encaminhado em 21/12/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 02/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 10/02/2017 | Encaminhado em 14/02/2017 | | FIN | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 20/08/2018 | | SGP21 | Recebido em 20/08/2018 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 15/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 17/02/2021 | Encaminhado em 17/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 03/08/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 97/2015 de 20/03/2015 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , solicita informações sobre o pl 26/2014
Oficio CMSP 60/2016 de 02/03/2016 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração ao ofício 97/2015 referente informações ao pl 26/ 2014
Manifestação sobre Propositura, recebido em 04/03/2016 atraves do(a) Ofício ATL nº 62/16-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as informações oferecidas pelas secretarias munici pais de saúde e de gestão acerca do pl 26/14, atraves do Documento Recebido nro. 171/2016
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